A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 20 de março de 2026, o projeto de lei que autoriza a substituição de lâmpadas originais de faróis por tecnologia LED ou similares. O substitutivo, apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a modernização, independentemente do ano de fabricação do veículo.
Para que a troca seja legalizada, o proprietário deve garantir que as novas lâmpadas possuam certificação do Inmetro e que a instalação siga rigorosamente os padrões de regulagem e segurança estabelecidos pelo Contran. A medida visa aumentar a segurança viária, visto que o LED proporciona uma visibilidade noturna superior e maior durabilidade em comparação às lâmpadas halógenas tradicionais.
O impacto dessa decisão é significativo para o mercado de reposição automotiva no Brasil, beneficiando especialmente donos de carros usados que antes enfrentavam restrições legais para realizar essa melhoria. A expectativa é que a modernização da frota contribua para a redução de acidentes noturnos causados por iluminação deficiente, integrando tecnologias de baixo custo em veículos de todas as gerações.