Informações: Federação Paulista de Motociclismo será acionada judicialmente

Embora o Automóvel Clube da Lapa tenha solicitado a intervenção na entidade paulista, a Confederação Brasileira de Motociclismo respondeu com medidas consideradas paliativas e o clube vai à Justiça.


O superintendente do Automóvel Clube da Lapa (ACL), Paulo Scaglione, está ultimando as providências para interpelar judicialmente a Federação Paulista de Motociclismo (FPM), em razão de irregularidades verificadas na entidade que representa o motociclismo em São Paulo. A ação será iniciada tão logo seja registrada em cartório a assembléia que reelegeu, de modo irregular, o presidente Décio Fantozzi para mais um mandato à frente da FPM.


A decisão foi tomada em razão de a Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), no entender da superintendência do ACL, ter adotado um posicionamento insatisfatório diante das denúncias formuladas pelo clube no dia 22 de agosto, quando em assembléia realizada na sede da FPM, Scaglione solicitou a intervenção da CBM na entidade estadual. O pedido foi feito oficialmente ao representante da CBM, presente na assembléia, Cássio Marques de Oliveira. Em resposta, a direção da CBM, pela Portaria nº 03/2006, “suspendeu os direitos” da FPM sem nenhuma justificativa que embasasse a suspensão. Já a entidade estadual, em “Nota de Esclarecimento”, atribuiu a “formalidade administrativa da suspensão” ao “atraso em nosso registro de ata da última assembléia, fato este que já está sendo reparado”.



Para o superintendente Paulo Scaglione, a decisão da CBM foi incorreta, ampliando o quadro de irregularidade já perpetrado na federação de São Paulo. Para o dirigente, as principais irregularidades são:



1 – A FPM demonstra ineficiência e desrespeito para com o motociclismo paulista por figurar apenas em 4º lugar no ranking nacional de pilotos filiados, além de calendários e regulamentos inexistentes para as provas de motovelocidade, em total desacordo com a legislação desportiva;



2 – A FPM utiliza movimentação financeira não contabilizada ou mesmo não declarada, o que se constitui em crime de sonegação fiscal;



3 – A FPM teve o seu atual presidente reeleito em procedimento irregular, pois a assembléia deu o direito de voto para clubes inexistentes juridicamente;



4 – A FPM tentou legalizar, por meio de uma reforma estatutária irregular e contestada pelo ACL, receitas para o presidente da entidade, na forma de “pagamento de Comissão de Participação no valor de 15% incidente sobre a receita bruta auferida pela FPM”;



5 – A CBM, ao preferir a “suspensão” e não tomar a medida cabível sob o aspecto jurídico-desportivo, que seria a intervenção, não apenas ignorou a legislação desportiva, como também adotou uma medida inócua, sob o ponto de vista prático, pois impede a real apuração dos fatos;



6 – A CBM, com essa decisão, somente prejudicou o piloto paulista do motociclismo.



Diante disso, Paulo Scaglione decidiu entrar na Justiça contra as irregularidades cometidas na FPM e corroboradas pela ineficiência da medida administrativa da CBM. “Como uma entidade nacional se recusa a intervir em uma filiada comprovadamente com uma diretoria eleita ilegalmente e com evidências palpáveis de sonegação fiscal?. Tem-se a impressão de que estamos diante de um jogo de cartas marcadas para perpetuar ‘dirigentes’ que, na realidade, não passam de comerciantes”, salientou Scaglione. Ele reforçou a necessidade de se moralizar o motociclismo de competição, “como nos tempos do saudoso, honrado e honesto Eloy Gogliano, que dedicou sua vida ao motociclismo”.

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