Outras: L.N.D.A. tem respaldo da Lei 9.615/98 para promover competições automobilÁ­sticas

Temporada 2010 da Copa Turismo Show e da Stock 5000 começa no dia 19 deste mês, no AIC.

Nos últimos dias, muitos questionamentos foram levantados, especialmente pela Federação Paranaense de Automobilismo (FPrA), sobre a legalidade e reconhecimento da Liga Nacional do Desporto AutomobilÁ­stico (LNDA), causando muitas dúvidas aos desportistas do automobilismo. Nesta sexta-feira (5), o 1º Encontro de Automobilismo, realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, com a participação da diretoria do Comitê OlÁ­mpico Paranaense (COP), esclareceu as principais dúvidas de pilotos e demais desportistas, como a função de uma liga no desporto.

A LNDA foi criada obedecendo todas as normas da Lei 9.615/98, a Lei Pelé. De acordo com o artigo 16, as Ligas “são pessoas jurÁ­dicas de direito privado, com organização e funcionamento autÁ´nomo, e terão as competências definidas em seus estatutos”. Já o artigo 20 da referida Lei diz que “as Entidades de prática desportiva participantes de competições do Sistema Nacional do Desporto poderão organizar ligas regionais ou nacionais”.

Conforme a Lei Pelé, as Ligas não precisam de reconhecimento de outras entidades nacionais de administração do desporto, pois são entidades independentes que podem decidir se querem ou não filiar-se ou vincular-se a outras entidades de desporto. “A única exigência da Lei Pelé, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 20, é que as entidades de prática desportiva que organizarem Ligas devem comunicar a criação Á s entidades nacionais de administração do deporto da respectiva modalidade. A LNDA já informou a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), por meio de ofÁ­cio extrajudicial, a existência da Liga”, explica Luciana Milczevsky, presidente da LNDA.

Mesmo assim, a LNDA decidiu filiar-se ao COP. O Comitê pode repassar os recursos estaduais recebidos Á s filiadas, de modalidades olÁ­mpicas ou vinculadas, caso do automobilismo, como forma de incentivo ao esporte. “Não se pode criar uma Federação ou uma Liga de qualquer forma. É preciso que a entidade desportista esteja amparada pela Constituição. Para aceitar a filiação dessas entidades, o COP requer que seus estatutos estejam respaldados pela Lei maior do esporte, que é a Lei Pelé (Lei 9.615/98)”, esclareceu o presidente do COP, Dr. Hecthor Vinicius Wagner, durante o evento.

“Se a LNDA já está filiada ao Comitê OlÁ­mpico Paranaense é porque o seu estatuto está dentro das normas. Caso contrário, a entidade não seria reconhecida pelo COP. Por se tratar de uma entidade nacional, encaminhamos toda a documentação ao Comitê OlÁ­mpico Brasileiro (COB), para que a LNDA também seja filiada ao Comitê nacional,” completou Wagner.

Para o presidente do COP, não procede a atitude da FPrA quanto as ameaças, retaliações e desfiliações que os pilotos afirmaram estar recebendo nos últimos dias. A grande dúvida apresentada pelos pilotos durante o encontro era de que não poderiam estar filiados Á  FPrA e a LNDA ao mesmo tempo, disputando competições pelas duas entidades.

“A concorrência deve existir. Criar uma entidade concorrente em um determinado esporte não pode ser para conflitar, mas sim para melhorar o desenvolvimento desse esporte no estado e, consequentemente, no paÁ­s. Uma entidade deve procurar ser melhor que a outra, mas o maior beneficiado tem que ser o desportista. Não há Lei que respalde uma Liga ou Federação para limitar a participação de um atleta nessa ou naquela entidade”, explicou o presidente.

Segundo Wagner, a FPrA e a LNDA devem trabalhar em conjunto, como por exemplo na criação de um calendário oficial, para que as provas das duas entidades não coincidam, prejudicando os desportistas. “No automobilismo, quem dá o show são os pilotos. Se houver discordâncias entre a Federação e a Liga, o COP vai intervir para defender os interesses desses atletas”, avisou o presidente.

Segundo a presidente da LNDA, Luciana Milczevsky, a Liga não foi criada apenas com o objetivo de promover competições automobilÁ­sticas. “Além dos campeonatos, agora nacionais, temos projetos de assistência social no esporte, direcionados a crianças, jovens, adultos e idosos, desenvolvendo atividades de conscientização e educação no trânsito”, finalizou a presidente.

Temporada 2010

A abertura da temporada 2010 já tem data definida. A Liga Nacional do Desporto AutomobilÁ­stico (LNDA) promove a Copa Turismo Show, a Stock 5000 e a nova categoria denominada Fórmula V, além do “Show Cars, a nova Mania”, a partir deste mês. No dia 19 de março, no Autódromo Internacional de Curitiba (AIC), será realizada a primeira etapa do Evento “Show Cars – Racing Team” neste ano.

A partir de 2010 o “Show Cars” será organizado, promovido e fiscalizado pela Liga Nacional, como muitas novidades em diversas áreas do automobilismo, como “Campeonatos de Kart”, inclusive nas ruas de Curitiba e demais estados, além de “Campeonatos de Arrancada”, tanto solicitado pelos aficionados por esta modalidade.