Em caso de acidentes em provas piratas os participantes e promotores serão responsabilizados criminalmente na esfera civil.
A Federação Paranaense de Automobilismo (FPrA) encaminhou comunicado a seus filiados, alertando para os riscos de provas piradas. O comunicado faz alerta também a promotores e secretarias de esportes de prefeituras em todo o Estado.
Segundo Rubens Gatti, presidente da FPrA, os filiados a Federação e a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), que participarem de provas não autorizadas e supervisionadas pelas duas entidades poderão ter suas “Cédulas Desportivas†suspensão. “Os pensar em participar de uma competição, os pilotos devem verificar a legalidade da competição para não infligir o disposto do item “V†do artigo 48 do Código Desportivo do Automobilismo (CDA)â€, informa Gatti.
Rubens alerta que se ao participar de uma prova pirata o piloto se envolver acidente grave, responderá civilmente. “O automobilismo é um esporte de risco. Ninguém está isento de que ocorra alguma fatalidade em uma corrida, mas é importantÁssimo verificar que todos os aspectos de segurança sejam cumpridos para minimizar os riscos de acidentesâ€, salienta Gatti, acrescentando que recentemente aconteceram dois acidentes fatais em provas piratas no Moto Grosso e um no Rio Grande do Sul.
Rubens Gatti destaca também que a cadeia legal do automobilismo começa por clubes, filiados a federações e estas filiadas a Confederação Brasileira de Automobilismo. Estas entidades têm a missão de fazer cumprir todas as regras esportivas e normas de segurança estabelecida para o esporte. â€œÉ importante os pilotos participarem somente de provas legais para não correrem riscos desnecessários. Para autorizar uma competição, as federações verificam se as regras esportivas serão respeitadas, se todos os itens de segurança serão cumpridos e se o local da competição é apropriado e oferece segurança para pilotos e públicoâ€, acentua Gatti.