Até que a briga judicial sobre a construção do novo Autódromo Internacional do Rio, em Deodoro, que fica em área militar, seja resolvida, o governo federal cancelou todos os projetos relativos Á instalação. O Ministério do Esporte, responsável por elaborar o projeto executivo e erguer a pista, já abandonou os estudos técnicos.
Além do projeto executivo, o dinheiro necessário para a construção da nova pista de Deodoro também parou de ser liberado pelo governo federal. E, no momento, a ordem é a de que tudo fica parado até que a liminar conseguida pelo Ministério Público-RJ seja cassada.
– O Ministério do Esporte informa que o projeto de construção do novo autódromo do Rio está suspenso temporariamente por causa de decisão judicial. Quando houver definição da Justiça a respeito, a proposta será retomada – informou, em nota, o Ministério do Esporte.
A briga começou quando o Ministério Público-RJ entrou com uma ação civil no Tribunal de Justiça do Rio por acreditar que o local escolhido é área de proteção ambiental e obteve uma liminar em janeiro de 2013. O documento suspendeu o licenciamento e determinou a paralisação das obras até que fosse elaborado e aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Apesar de alegar ser desnecessário o EIA/RIMA, o Ministério do Esporte iniciou os estudos para obter o documento. Mas em agosto de 2013, o órgão sofreu outra derrota ao ver seu pedido de cassação da liminar negado pela Justiça e paralisou as ações.
Em julho deste ano, o governo conseguiu tirar o caso da esfera estadual e o processo foi remetido para a Justiça Federal. A crença era a de ter maiores chances de vitória, assim como celeridade no processo, mas não obteve êxito.
Erguer o novo Autódromo Internacional do Rio em Deodoro foi uma condição para que o antigo, o Nelson Piquet, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, fosse destruÁdo para a construção do Parque OlÁmpico dos Jogos Rio-2016. A promessa inicial foi a de que o projeto da instalação seria licitado em 2011 e a pista iniciaria seus testes em 2012.
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Com a palavra
‘O novo autódromo corre risco’
Felipe Zeraik
Diretor JurÁdico da CBA
A CBA também entrou com uma petição na Justiça Federal para cassar a liminar, mas estamos em compasso de espera. Até porque, a Justiça Federal não prima pela celeridade.
Mas, a verdade, é que o novo autódromo corre risco de não sair do papel. Principalmente, porque o prefeito do Rio (Eduardo Paes) não demonstra mais nenhum interesse em construÁ-lo.
Assim que conseguiu iniciar a destruição do Autódromo Internacional Nelson Piquet para erguer o Parque OlÁmpico, o Paes se afastou de todo o processo.
O prefeito poderia, por exemplo, apontar uma outra solução, como a mudança do local, apresentar um outro terreno.
A comunidade automobilÁstica está revoltada porque ficou só na promessa. Se não tomar cuidado, viro alvo de pneus. Só que, infelizmente, resolver essa questão não depende de nós.
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Promessa é de autódromo sustentável
Para evitar que o novo Autódromo Internacional do Rio, em Deodoro, se transformesse em um elefante branco, o governo federal realizou um estudo de sustentabilidade econÁ´mica. A intenção foi a de determinar o uso viável do local sem gastos para o poder público.
A meta inicial foi a de fazer com que, em paralelo Á s corridas, o autódromo se transformasse em um pólo educacional e de negócios.
Por isso, a intenção era a de capacitar a população do entorno para os dois mil empregos que seriam gerados pelo novo autódromo.
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O NOVO AUTÁ“DROMO
Por que?
A construção de um novo autódromo foi uma promessa para que o Nelson Piquet, em Jacarepaguá, pudesse ser destruÁdo para a construção do Parque OlÁmpico Rio-2016
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Deodoro
Por ser uma área militar, o governo federal assumiu a construção da instalação, após um acordo com a prefeitura
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MP entra na Justiça
Por considerar que a área escolhida é de proteção ambiental, o Ministério Público-RJ entra na Justiça e pede a suspensão das obras
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Paralisação
Em janeiro de 2013, o Tribunal de Justiça do Rio concede a liminar para a paralisação das obras até que um estudo de impacto ambiental seja feito
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Desistência
O Ministério do Esporte se prontificou a fazer o estudo. Por causa das dificuldades em elaborá-lo, além de seu custo, desistiu até que os recursos judiciais terminem. E suspende todos os projetos do autódromo
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Prazos
A previsão era a de que a instalação estaria pronta em 2012. Agora, não há mais um prazo
Fonte: O Povo.com.br